Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Remição de bem penhorado

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado